Aviso Legal

Identificação da Entidade Responsável

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informamos que o presente website é propriedade de:

• Denominação social: Vinevinu, Lda
• Forma jurídica: Sociedade por Quotas
• NIF: 518298450
• Capital social: € 50.000,00
• Sede social: Lugar da Serra, 4960-320 Prado e Remoães, Melgaço, Viana do Castelo, Portugal
• Contacto: info@vinevinu.com
• Website: vinevinu.com

Atividade

A Vinevinu, Lda desenvolve atividade nos domínios da produção e comercialização de vinhos, espumantes, licores, aguardentes e outros derivados da vinha; viticultura; enoturismo; alojamento turístico; restauração; e consultadoria no setor vitivinícola.

CAE principal: 11021 — Produção de vinhos comuns e licorosos

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos — são propriedade da Vinevinu, Lda ou foram utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e escrita.

Responsabilidade

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Lei Aplicável

O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes da comarca de Viana do Castelo.

Livro de Reclamações Eletrónico

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 156/2005 e o Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt . As reclamações recebidas serão respondidas no prazo máximo de 15 dias úteis.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a entidades de RAL. Mais informações em www.consumidor.gov.pt .